Regularização Jurídica de Imóveis Urbanos e Rurais
Atendimento jurídico para proprietários, investidores e famílias que precisam entender e regularizar a situação documental de seus imóveis.
Antes de solicitar documentos, buscamos compreender a situação do imóvel e explicar quais etapas podem ser necessárias para uma análise jurídica adequada.
Você conhece essa situação?
- Comprou o imóvel com contrato de gaveta e nunca passou para o seu nome
- Mora há mais de 5, 10 ou 15 anos e nunca conseguiu a escritura
- Não consegue vender, financiar ou deixar de herança sem a documentação
- Já tentou resolver sozinho e se perdeu em cartórios, prazos e exigências
- Tem medo de perder o imóvel por falta de regularização
Se você se identificou com qualquer uma dessas situações, saiba: existe solução jurídica fundamentada na legislação imobiliária e na Usucapião.
Usucapião: regularização de propriedade com base na posse mansa e pacífica
Usucapião é o instrumento jurídico pelo qual o possuidor do imóvel pode obter o reconhecimento judicial ou extrajudicial da propriedade, desde que atendidos os requisitos de tempo e posse qualificada definidos em lei.
Atuação Técnica e Humanizada no Direito Imobiliário
A Dra. Maria Aparecida Falcão (Dra. Cida) é advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 28.860, com atuação dedicada à regularização imobiliária e à usucapião. Seu trabalho é pautado pelo rigor técnico, pela clareza na comunicação e pela defesa da segurança patrimonial de cada cliente, com atendimento presencial na Bahia e online para todo o Brasil.
- Atendimento nacional de forma digital
- Atuação focada em Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis
- Atendimento pautado pela clareza, transparência e ética
- Análise prévia e individualizada da viabilidade do caso
Como funciona o passo a passo
Verificamos se o imóvel atende aos requisitos legais para a modalidade adequada de usucapião.
Orientamos a reunião dos documentos necessários para fundamentar o pedido de forma segura.
Protocolamos e acompanhamos a medida judicial ou o requerimento extrajudicial no Cartório de Registro de Imóveis.
Acompanhamento até a emissão do registro/matrícula em nome do proprietário legítimo.
Perguntas frequentes
Sim. O contrato de gaveta é uma das provas mais comuns de posse e pode ser usado no processo, ao lado de outros documentos que comprovem que você ocupa o imóvel como seu.
O usucapião extrajudicial costuma ser concluído em meses, dependendo do cartório e da documentação. O judicial tende a levar mais tempo, mas avaliamos o caminho mais rápido para o seu caso.
Tem solução. Reunimos provas alternativas — contas, declarações de vizinhos, comprovantes de pagamento de IPTU e outros indícios que demonstrem a posse contínua e pacífica.
Sim. Existem modalidades específicas de usucapião para áreas rurais, com requisitos próprios. Analisamos seu caso e indicamos a via correta.
A regularização do seu imóvel garante a segurança do seu patrimônio
A ausência de registro formal pode gerar riscos patrimoniais e desvalorização. Consulte a Dra. Cida Falcão para analisar a situação do seu imóvel.